Termos de Utilização

O Portal online SuperComputer.PT (doravante, o “ Portal”) é detido pela empresa DATA IDENTITY – SOLUÇÕES DE ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO, LDA, doravante designada para os efeitos do presente documento como “SuperComputer.PT”

Os presentes Termos e Condições foram divididos em títulos  e regem a utilização do sítio de Internet do Portal SuperComputer.PT (doravante, o “Sítio”). O utilizador do Portal (doravante, o “Utilizador”) reconhece que ao aceder e utilizar este Portal está a aceitar os presentes Termos de Utilização.

O SuperComputer.PT reserva-se o direito de alterar os Termos de Utilização sempre que necessário, aconselhando por isso que este documento seja regularmente consultado.

 

  1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, composições de áudio e de vídeo, design, software, código de programação e qualquer outra informação e respetiva forma de apresentação. Todo este conteúdo constitui  propriedade do SuperComputer.PT, salvo indicação em contrário, e está protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do SuperComputer.PT, exceto para os fins de utilização privada permitidos por lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao SuperComputer.PT, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o SuperComputer.PT rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos,  sendo tal conduta indevida suscetível de responsabilidade, designadamente criminal, por parte do seu autor.

O Portal poderá incluir também conteúdo da propriedade ou sob controlo de terceiros que tenham concedido autorização de utilização ao SuperComputer.PT, o qual também se encontra protegido nos termos supra referidos.

 

  1. Responsabilidade

O Utilizador reconhece que a utilização do  Portal, incluindo o respetivo conteúdo, é da sua exclusiva responsabilidade.

Na medida em que seja legalmente permitido, o SuperComputer.PT, os seus funcionários e terceiros com a mesma relacionados a qualquer título e envolvidos na construção ou manutenção do Portal não são responsáveis perante o Utilizador por qualquer lesão, perda ou dano (designadamente dano emergente, lucro cessante, perdas de exploração, perdas de informação, programas ou dados do seu sistema), resultante direta ou indiretamente da utilização do Portal.

O Portal apresentará ligações (links) a sítios ou páginas externas unicamente para facilitar o respetivo acesso pelo Utilizador, mas sobre as quais o SuperComputer.PT não detém qualquer controlo, pelo que não poderá ser responsável por eventuais danos resultantes da visualização ou utilização desses sítios.

Não obstante o esforço de permanente atualização e correção da informação e conteúdos do Portal o SuperComputer.PT não concede qualquer garantia nesse sentido, bem como não garante o seu funcionamento ininterrupto e sem erros ou vírus, pelo que não será responsável por eventuais danos sofridos pelo Utilizador em resultado das aludidas irregularidades.

 

  1. Suspensão do Acesso

O SuperComputer.PT reserva-se  o direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

 

  1. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do SuperComputer.PT poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor . O  SuperComputer.PT rejeita expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que aqueles materiais promocionais possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o Utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao SuperComputer.PT, excepto na medida em que tal possa ser legalmente imposto.

 

  1. Modalidades de Patrocínio

O SuperComputer.PT  assegura a manutenção do Portal e o adequado  desenvolvimento do contéudo editorial através da relação com os seus parceiros publicitários,.  Nesta medida o SuperComputer.PT mantém três tipos de relação com patrocinadores e conteúdo.

 

5.1. Conteúdo ‘Patrocinado’

Conteúdo editorialmente independente cujo patrocínio vai de encontro à abordagem prevista. O SuperComputer.PT aceita propostas para conteúdo já existente ou para um plano que permita melhor e maior cobertura para temas atuais e futuros. Nesta modalidade o patrocinador não interage diretamente com a equipa editorial e os conteúdos são produzidos autonomamente pela mesma

5.2. Conteúdo ‘Trazido por’ outrém

Conteúdo que consiste em publicidade pura, desenvolvida sem responsabilidade editorial por parte do SuperComputer.PT e da  autoria de departamentos comerciais de terceiros.

5.3. Conteúdo ’apoiado por’ outrém

Designação que viabiliza a produção de conteúdo independente assente em apoios editoriais, consubstanciados  na intervenção de anunciantes institucionais que apoiam a proposta de divulgação e informação gratuita ora desenvolvida pelo SuperComputer.PT.

 

  1. Política de Privacidade

Sempre que ocorra recolha e tratamento de dados pessoais fornecidos pelo Utilizador esta será realizada nos termos da legislação em vigor.

O SuperComputer.PT é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador e compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou acesso não autorizados. Contudo, é da responsabilidade do Utilizador assegurar que o computador que utiliza está devidamente protegido contra vírus e software malicioso.

Sublinha-se que apesar do SuperComputer.PT desenvolver os melhores esforços para proteção dos dados pessoais do Utilizador, sendo estes recolhidos através de rede aberta, como é o caso da Internet, poderão circular sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo SuperComputer.PT ou entidades subcontratadas e destinam-se a responder a pedidos de contacto ou de esclarecimento apresentados pelo Utilizador.

O SuperComputer.PT assume que os dados pessoais recolhidos no Portal foram fornecidos voluntariamente pelo seu titular e a inserção autorizada pelo mesmo, sendo garantido ao Utilizador o direito de acesso e retificação daqueles dados mediante solicitação escrita remetida para o seguinte endereço eletrónico [email protected] .

 

  1. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O SuperComputer.PT possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, TagusPark – Lisboa Science & Tecnology Park,  Núcleo Central nº208, 2740-122 Oeiras, PORTUGAL ou endereço eletrónico [email protected]

 

  1. Lei e Foro competente

A utilização deste Portal é regida pela Lei Portuguesa, sendo que para a resolução de qualquer questão emergente dos presentes Termos de Utilização, relacionada com a sua interpretação, execução ou validade, é competente exclusivamente o Tribunal da Comarca de Lisboa.